TJPB - 0833050-21.2022.8.15.0001

17/12/2024 15:44

Baixa Definitiva

17/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2024 23:59.

12/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 07:07

Voto do relator proferido

12/11/2024 07:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 08:52

Conclusos para despacho

07/05/2024 00:08

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

02/04/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 06:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 09:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 11:52

Recurso Extraordinário não admitido

08/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

13/07/2023 08:20

Conclusos para despacho

13/07/2023 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2023 14:40

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2023 16:58

Voto do relator proferido

03/07/2023 17:29

Juntada de Certidão de julgamento

03/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2023 06:40

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:37

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2023 23:59.

14/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023 07:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2023 07:13

Voto do relator proferido

13/06/2023 07:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023 07:44

Conclusos para despacho

29/05/2023 10:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/05/2023 09:36

Conclusos para despacho

24/05/2023 09:09

Juntada de Certidão de julgamento

24/05/2023 07:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

24/05/2023 07:27

Voto do relator proferido

23/05/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2023 15:52

Voto do relator proferido

26/04/2023 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023 09:05

Conclusos para despacho

18/04/2023 09:05

Juntada de Certidão

18/04/2023 08:59

Recebidos os autos

18/04/2023 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023 08:59

Distribuído por sorteio