TJPB - 0000480-96.2017.8.15.2003
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 01:15
Publicado Expediente em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 14:56
Juntada de Petição de cota
-
23/07/2025 08:18
Juntada de comunicações
-
22/07/2025 13:07
Juntada de documento de comprovação
-
22/07/2025 13:06
Juntada de Alvará de Soltura
-
22/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 10:44
Determinada a citação de SANDRO ROMERO OLIVEIRA - CPF: *14.***.*62-91 (REU)
-
22/07/2025 10:44
Revogada decisão anterior Réu revel citado por edital (263) datada de 29/05/2025
-
22/07/2025 10:44
Revogada a Prisão
-
21/07/2025 21:49
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 08:04
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 08:03
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 13:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
17/07/2025 08:30
Juntada de Mandado
-
17/07/2025 08:16
Arquivado Provisoramente
-
17/07/2025 08:16
Juntada de Mandado
-
16/07/2025 08:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 17:51
Determinado o arquivamento
-
15/07/2025 17:51
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
15/07/2025 09:37
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 09:21
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA (REU)
-
11/07/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 09:35
Juntada de Petição de cota
-
10/07/2025 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2025 18:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2025 08:02
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 08:54
Decorrido prazo de SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 00:45
Decorrido prazo de SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 15:42
Publicado Edital em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Juiz de direito Dr.
Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital souber o dele tiverem conhecimento, especificamente ao acusado: SANDRO ROMERO OLIVEIRA, brasileiro, natural de Campina Grande/PB, vendedor, nascido em 06/09/1968, filho de Maria Pereira de Souza e de pai não conhecido, inscrito no CPF sob o nº *14.***.*62-91 e RG sob o nº 160.294.8 SSP/PB.
Que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 3ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0000480-96.2017.8.15.2003, onde ele foi denunciado nos termos do Art. 180, caput, do Código Penal, CITANDO-O, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.
Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 29 de Maio de 2025.
Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei. -
29/05/2025 07:13
Expedição de Edital.
-
29/05/2025 00:35
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB-CEP 58013520 - Fone: (83) 3214.3800 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000480-96.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] RÉU: SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.
Considerando que o(a)(s) acusado(a)(s) não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, estando em lugar incerto e não sabido, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, cite-o(a)(s), por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, na forma do art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.
JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025 Geraldo Emílio Porto Juiz de Direito – 7ª Vara Criminal -
27/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:14
Determinada a citação de SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA (REU)
-
27/05/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 18:23
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 10:30
Juntada de informação
-
08/05/2025 10:05
Juntada de informação
-
08/05/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 09:27
Juntada de Ofício
-
10/03/2025 10:40
Juntada de informação
-
19/02/2025 12:17
Juntada de informação
-
19/02/2025 10:37
Juntada de Carta precatória
-
19/02/2025 10:19
Juntada de Carta precatória
-
17/02/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 01:32
Decorrido prazo de ANCILA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:32
Decorrido prazo de DALVA ERMIRA DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
17/10/2024 00:48
Decorrido prazo de ANCILA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:48
Decorrido prazo de DALVA ERMIRA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 21:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 21:12
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 20:34
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 00:59
Decorrido prazo de SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 10:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 20:09
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 22:14
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 10:40
Juntada de Petição de cota
-
24/11/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 20:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 20:07
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 14:41
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 14:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/10/2022 19:21
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 19:18
Desentranhado o documento
-
27/10/2022 19:18
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2022 19:12
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/10/2022 10:43
Recebida a denúncia contra SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
-
18/10/2022 12:01
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Petição de denúncia
-
13/09/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 13:02
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2022 12:54
Desentranhado o documento
-
13/09/2022 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
13/09/2022 12:47
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 21:07
Juntada de Petição de cota
-
06/04/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 05:02
Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 04/04/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 10:18
Determinada a devolução dos autos à origem para
-
15/12/2021 19:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 13:25
Juntada de Petição de comunicações
-
10/12/2021 12:31
Juntada de Petição de comunicações
-
02/12/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 11:23
Juntada de Petição de comunicações
-
15/09/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 12:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:36
Juntada de Ofício
-
03/05/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 10:47
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 03:27
Decorrido prazo de SANDRO ROMERO DE OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 18:40
Juntada de Petição de cota
-
28/01/2021 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 09:11
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 12:23
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 15:14
Processo migrado para o PJe
-
15/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
15/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2020 NF 174/2
-
15/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2020 11:58 TJEMM15
-
04/08/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/05/2020
-
04/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2020
-
11/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 03/2020 D033931192003 15:14:05 TERCEIR
-
09/03/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 09: 03/2020 D006317202003 16:47:36 SANDRO
-
09/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 12/2020
-
29/08/2019 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 29: 08/2019 18:33 TJEJP5H
-
29/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2019
-
29/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2019
-
24/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2017
-
24/03/2017 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 24: 03/2017 10:59 TJEJP5G
-
23/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017
-
22/03/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 03/2017 DEV.DISTRIBUIÇAO
-
21/03/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 03/2017 TJEJPX8
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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