17/11/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 22:58

Decorrido prazo de SEVERINO SEBASTIAO BELIZARIO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:57

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023
24/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:11

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:54

Determinada diligência
26/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842682-90.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pela Promovida, inclusive comprovantes de pagamento da Execução, prazo de dez dias.

João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:22

Decorrido prazo de SEVERINO SEBASTIAO BELIZARIO em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 11:39

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 01:05

Decorrido prazo de SEVERINO SEBASTIAO BELIZARIO em 29/07/2022 23:59.
29/07/2022 01:51

Decorrido prazo de SEVERINO SEBASTIAO BELIZARIO em 26/07/2022 23:59.
28/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2022 01:13

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 21/07/2022 23:59.
13/07/2022 08:23

Decorrido prazo de SEVERINO SEBASTIAO BELIZARIO em 12/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:52

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 07/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 12:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/06/2022 10:28

Expedição de Mandado.
28/06/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 21:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2022 00:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 04:38

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:35

Nomeado perito
13/01/2022 08:10

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:10

Juntada de Certidão
21/09/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 03:14

Decorrido prazo de FELIPE SENA em 31/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 19:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2020 14:37

Expedição de Mandado.
21/05/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 09:59

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 08/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:14

Decorrido prazo de SUELIO MOREIRA TORRES em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 19:19

Conclusos para despacho
20/04/2020 19:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2019 10:35

Decorrido prazo de ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO em 18/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 11:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 00:16

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 12/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2019 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2019 17:05

Expedição de Mandado.
06/08/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2019 19:34

Conclusos para despacho
31/07/2019 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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