TJPB - 0853763-07.2017.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:29
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 05/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:28
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853763-07.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acumulação de Proventos, Férias, Gratificações de Atividade, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações e Adicionais, Gratificação de Incentivo, Isonomia/Equivalência Salarial] REQUERENTE: STANLEY GUSMAO DE PAIVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 27 de maio de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário -
27/05/2025 10:00
Conclusos para despacho
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27/05/2025 10:00
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 09:55
Juntada de Precatório
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14/08/2024 01:46
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 13/08/2024 23:59.
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05/08/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 20:23
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2024 20:22
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
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31/12/2023 10:01
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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31/12/2023 09:32
Conclusos para decisão
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26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2023 23:59.
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30/08/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 07:19
Conclusos para despacho
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28/08/2023 07:19
Processo Desarquivado
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23/08/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
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04/07/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 18:31
Determinado o arquivamento
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27/06/2023 22:06
Conclusos para despacho
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27/06/2023 22:05
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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09/02/2023 01:48
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 06/02/2023 23:59.
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18/01/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 07:54
Juntada de Certidão
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06/11/2022 22:48
Juntada de provimento correcional
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09/06/2022 02:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2022 23:59.
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30/04/2022 04:19
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 28/04/2022 23:59:59.
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23/03/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 16:54
Homologada a Transação
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10/12/2021 18:06
Juntada de Petição de comunicações
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09/12/2021 11:49
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2021 23:59:59.
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30/09/2021 06:46
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 06:45
Ato ordinatório praticado
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30/09/2021 02:51
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 28/09/2021 23:59:59.
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27/09/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
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06/08/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2021 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 22:50
Conclusos para despacho
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04/08/2021 22:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2021 20:00
Recebidos os autos
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04/08/2021 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2020 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/08/2020 11:43
Juntada de Certidão
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21/08/2020 11:40
Juntada de Certidão
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05/08/2020 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/08/2020 23:59:59.
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15/07/2020 00:13
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 13/07/2020 23:59:59.
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12/07/2020 22:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/06/2020 10:05
Juntada de Petição de apelação
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07/06/2020 22:40
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2020 11:26
Julgado procedente o pedido
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14/04/2020 13:59
Conclusos para despacho
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30/01/2020 14:17
Juntada de Petição de cota
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30/01/2020 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/01/2020 23:59:59.
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10/12/2019 03:22
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 09/12/2019 23:59:59.
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07/12/2019 15:52
Juntada de Petição de comunicações
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08/11/2019 09:38
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2019 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2019 13:19
Conclusos para despacho
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16/02/2019 00:57
Decorrido prazo de STANLEY GUSMAO DE PAIVA em 15/02/2019 23:59:59.
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25/01/2019 11:35
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2019 16:25
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2019 16:25
Ato ordinatório praticado
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25/07/2018 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2018 23:59:59.
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23/07/2018 21:01
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2018 16:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2017 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 12:27
Conclusos para despacho
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31/10/2017 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2017
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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