08/05/2025 11:38

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e provido em parte
28/02/2025 22:00

Voto do relator proferido
28/02/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2024 11:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/07/2024 11:15

Recebidos os autos
29/07/2024 11:15

Juntada de despacho
27/05/2024 17:37

Baixa Definitiva
27/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2024 17:09

Transitado em Julgado em 19/06/2023
27/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
20/06/2023 06:20

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FRANCO DINIZ em 26/05/2023 23:59.
24/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:08

Prejudicado o recurso
07/02/2023 19:16

Conclusos para despacho
07/02/2023 19:08

Juntada de Petição de parecer
06/02/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:28

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:06

Recebidos os autos
21/12/2022 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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