12/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 10:13

Juntada de documento de comprovação
02/08/2025 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:06

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800577-55.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Desnecessária a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se Expeça-se alvará judicial na forma requerida no id 116774265 e, após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/07/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:29

Determinado o arquivamento
29/07/2025 19:29

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 19:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
22/07/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
09/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800577-55.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB22768-E REQUERIDO: Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

BAYEUX, 1 de julho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ALEX ARAUJO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MAXSUEL ALVES AVELINO DE PAIVA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 01:09

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800577-55.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
27/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:38

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
20/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:05

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:56

Juntada de Decisão
27/02/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
20/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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