17/07/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 09:57

Homologada a Transação
14/07/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:21

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 10:20

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:21

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de GUILHERME VASCO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de ALICE VASCO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:41

Decorrido prazo de GUILHERME VASCO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:41

Decorrido prazo de ALICE VASCO SANTOS em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:27

Expedição de Carta.
06/06/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/07/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/05/2025 13:30

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
29/05/2025 01:14

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0826290-65.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS, A.

V.

S., G.

V.

S.

Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO - PB20626 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Analisando-se a inicial, observa-se a existência de menor no polo ativo da demanda, o que impede o processamento do feito perante os Juizados Especiais, a teor do art. 8º, da LJE: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil.

Deste modo, oportunizo à parte autora o prazo de 05 dias para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito apenas em relação à parte capaz ou, alternativamente, se pretende a extinção do processo para ajuizamento conjunto da demanda em vara comum, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 07:33

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2025 21:42

Determinada a emenda à inicial
19/05/2025 20:04

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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