TJPB - 0801793-29.2021.8.15.0351

15/10/2024 15:00

Baixa Definitiva

15/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:20

Sentença confirmada

09/09/2024 15:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:57

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:57

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 25/04/2023 23:59.

27/03/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023 10:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/03/2023 12:53

Conclusos para despacho

01/03/2023 12:53

Juntada de Certidão

24/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ADERBAL DE BRITO VILLAR em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 23/11/2021 23:59:59.

03/11/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

01/11/2021 10:36

Conclusos para despacho

01/11/2021 10:36

Juntada de Certidão

01/11/2021 10:36

Juntada de Certidão

01/11/2021 09:30

Recebidos os autos

01/11/2021 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2021 09:30

Distribuído por sorteio