09/09/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:31

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/08/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:18

Recebidos os autos
24/07/2025 12:18

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:39

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:03

Outras Decisões
03/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/12/2024 08:01

Conclusos ao Juiz Leigo
30/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:36

Conclusos para decisão
06/11/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
14/09/2024 21:16

Conclusos para despacho
14/09/2024 21:16

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 02:20

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:03

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 16:52

Juntada de Petição de cota
03/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:18

Outras Decisões
04/03/2024 18:04

Conclusos para despacho
04/03/2024 18:04

Juntada de Decisão
04/03/2024 18:03

Conclusos ao Juiz Leigo
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
17/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
13/11/2023 09:13

Concedida em parte a Medida Liminar
18/10/2023 08:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 01:53

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA CAMPOS MARQUES SOBRAL em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:11

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:44

Juntada de Petição de defesa prévia
28/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:31

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/04/2023 15:34

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2023 15:34

Declarada incompetência
05/04/2023 15:27

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2023 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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