16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 15/07/2025 23:59.
28/05/2025 04:37

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

VIRGÍNIA L.

FERNANDES M.

AGUIAR Juiz de Direito
24/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 20:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 06:29

Recebidos os autos
22/10/2024 06:29

Juntada de Certidão de prevenção
18/08/2023 09:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/03/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:42

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:20

Denegada a Segurança a Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (IMPETRADO)
08/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
07/11/2022 01:09

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 27/10/2022 23:59.
24/10/2022 10:52

Juntada de Petição de réplica
08/10/2022 17:17

Juntada de Petição de cota
04/10/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 02:16

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 08/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:00

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/08/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:05

Outras Decisões
11/08/2022 09:58

Conclusos para despacho
02/07/2022 14:56

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/06/2022 03:11

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 17/06/2022 23:59.
15/06/2022 02:04

Decorrido prazo de PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:30

Juntada de Petição de contestação
03/06/2022 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 08:53

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:30

Expedição de Mandado.
16/05/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:35

Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:05

Conclusos para despacho
23/02/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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