TJPB - 0834204-35.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 09:04
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2023 12:43
Determinado o arquivamento
-
13/06/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 15:57
Juntada de
-
13/06/2023 04:48
Decorrido prazo de MAPFRE em 01/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:48
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 02:18
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/05/2023 23:59.
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31/05/2023 02:14
Decorrido prazo de MAPFRE em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:24
Decorrido prazo de MAPFRE em 09/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:24
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:42
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834204-35.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação das partes executadas para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID 73369386.
João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/05/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 20:32
Juntada de
-
12/05/2023 00:28
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:55
Juntada de
-
02/05/2023 00:14
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 15:17
Juntada de
-
27/04/2023 15:13
Juntada de
-
18/04/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 09:16
Processo Desarquivado
-
23/12/2022 22:50
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 20:45
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2022 15:49
Determinado o arquivamento
-
08/11/2022 09:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/11/2022 20:31
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 20:30
Juntada de
-
10/10/2022 00:18
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 00:59
Decorrido prazo de MAPFRE em 06/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 21:16
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 23:07
Juntada de Informações prestadas
-
12/09/2022 21:26
Juntada de
-
15/07/2022 21:40
Juntada de comunicações
-
15/07/2022 21:37
Juntada de
-
19/05/2022 18:38
Juntada de comunicações
-
21/01/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 16:47
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 16:47
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 16:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
-
17/12/2020 16:03
Juntada de Informações
-
03/07/2020 11:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/06/2020 15:38
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2020 13:51
Juntada de Petição de citação
-
27/03/2020 13:48
Juntada de Petição de citação
-
17/01/2020 10:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/12/2019 16:07
Juntada de Alvará
-
16/12/2019 19:02
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2019 13:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2018 11:57
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2017 12:34
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2016 15:41
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2016 17:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/09/2016 17:41
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/09/2016 17:40
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2016 17:40
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2016 17:35
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2016 00:27
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2016 23:59:59.
-
09/08/2016 00:27
Decorrido prazo de IRINA NUNES CABRAL DE PAULO em 08/08/2016 23:59:59.
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29/07/2016 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2016 16:40
Homologada a Transação
-
27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
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27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de procuração
-
27/06/2016 11:46
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/06/2016 11:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/06/2016 11:45
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2016 11:45
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2016 14:45
Conclusos para despacho
-
20/05/2016 11:51
Juntada de Petição de réplica
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18/05/2016 18:34
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2016 14:07
Juntada de Petição de contestação
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16/02/2016 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/02/2016 16:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/01/2016 18:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/01/2016 17:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2016 17:34
Ato ordinatório praticado
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02/12/2015 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2015
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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