17/07/2025 02:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815593-92.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Apresentados os cálculos para liquidação do débito, arbitro honorários sucumbenciais da fase de conhecimento em 15% sobre o valor da execução.

Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:41

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2025 20:12

Conclusos para despacho
08/03/2025 05:42

Recebidos os autos
08/03/2025 05:41

Juntada de Certidão de prevenção
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/02/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
26/08/2022 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:32

Juntada de Petição de apelação
11/04/2022 14:11

Juntada de Petição de resposta
08/04/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2021 16:39

Conclusos para julgamento
10/02/2021 14:55

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2021 20:07

Juntada de Petição de comunicações
27/01/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 21:20

Conclusos para despacho
04/10/2020 16:43

Juntada de Petição de memoriais
29/09/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
23/09/2019 18:59

Conclusos para despacho
23/09/2019 18:59

Juntada de Certidão
19/09/2019 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2019 11:20

Juntada de Petição de contestação
19/07/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 23:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 12:35

Conclusos para despacho
09/04/2019 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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