17/07/2025 02:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843573-48.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:49

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:53

Decorrido prazo de IVANILDO SANTANA em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:14

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 20:54

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição de informações prestadas
16/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 08:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/04/2023 07:21

Conclusos para decisão
22/04/2023 07:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 07:55

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2023 07:55

Declarada incompetência
20/03/2023 22:33

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2023 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/03/2023 10:25

Determinada a redistribuição dos autos
17/03/2023 08:01

Conclusos para decisão
16/03/2023 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 23:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/03/2023 14:35

Determinada a redistribuição dos autos
16/03/2023 14:35

Declarada incompetência
10/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 04:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 02:39

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
14/07/2022 15:09

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
22/04/2022 00:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/07/2020 14:21

Conclusos para despacho
09/07/2020 14:20

Juntada de Certidão
08/07/2020 21:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 00:18

Decorrido prazo de IVANILDO SANTANA em 30/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:33

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 10:56

Conclusos para julgamento
20/03/2020 10:56

Juntada de Certidão
15/12/2019 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 13:22

Conclusos para despacho
28/05/2019 13:22

Juntada de Certidão
22/03/2019 12:01

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2019 00:56

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/02/2019 23:59:59.
25/02/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 17:47

Juntada de Certidão
16/02/2019 00:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 11:00

Juntada de Petição de contestação
23/11/2018 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 18:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/11/2018 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 17:05

Conclusos para despacho
06/08/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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