13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 22:12

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2025 02:35

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809252-21.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Definida a competência deste juízo em decorrência do julgamento do IRDR 10, ratifico a sentença já prolatada, excluindo a condenação em custas e determino a reabertura do prazo para eventual interposição de Recurso Inominado. 1.

Caso interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal.

A seguir, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. 2.

Caso NÃO interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2025 08:51

Outras Decisões
27/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:22

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:06

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/05/2020 01:27

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
07/03/2017 17:54

Conclusos para despacho
24/02/2017 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809803-09.2025.8.15.0000

Gofer Comercio de Moveis LTDA

Virginia Angela Menezes de Lucena e Carv...

Advogado: Guilherme Vinicius Carneiro de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0800280-66.2025.8.15.0551

Fabiana Lira dos Santos

Municipio de Remigio

Advogado: Djaildo Quaresma dos Santos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2025 05:12

Exibir Processo

Processo nº 0805785-39.2025.8.15.0001

Veridinalda do Nascimento Peronico

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Diego Dellyne da Costa Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0828629-20.2024.8.15.0000

Rosita de Lima Guedes

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0804845-47.2022.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Natanael Dantas de Oliveira

Advogado: Lucas Abreu de Sousa Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 18:16

Exibir Processo