TJPB - 0808374-04.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:20
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 09:20
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
26/06/2025 01:57
Decorrido prazo de FLAVIO DA CRUZ ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 20:38
Juntada de entregue (ecarta)
-
12/06/2025 02:33
Decorrido prazo de CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S.A. em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:33
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 05:18
Publicado Expediente em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 05:17
Publicado Expediente em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0808374-04.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FLAVIO DA CRUZ ARAUJO REU: MAGAZINE LUIZA S/A, CDF - CENTRAL DE FUNCIONAMENTO TECNOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.
ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito -
26/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:53
Expedição de Carta.
-
25/05/2025 18:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
21/05/2025 20:23
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 20:23
Juntada de Projeto de sentença
-
11/05/2025 22:10
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/04/2025 08:36
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
22/04/2025 08:54
Juntada de Petição de contestação
-
03/04/2025 09:25
Juntada de entregue (ecarta)
-
03/04/2025 09:25
Juntada de entregue (ecarta)
-
31/03/2025 04:43
Juntada de entregue (ecarta)
-
12/03/2025 22:27
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 22:27
Expedição de Carta.
-
12/03/2025 22:27
Expedição de Carta.
-
10/03/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/04/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
10/03/2025 07:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/03/2025 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0828307-89.2016.8.15.2001
Estado da Paraiba
Jadiemerson Gomes da Silva
Advogado: Jadiemerson Gomes da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2021 13:57
Processo nº 0828307-89.2016.8.15.2001
Samuel de Oliveira Silva
Estado da Paraiba
Advogado: Jadiemerson Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/06/2016 15:35
Processo nº 0009948-61.2015.8.15.2001
Tiago Venicius Souto Albino
Estado da Paraiba
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/06/2025 15:05
Processo nº 0830091-04.2016.8.15.2001
Amalia Medeiros Formiga
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 23:43
Processo nº 0830091-04.2016.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Amalia Medeiros Formiga
Advogado: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/11/2024 17:12