TJPB - 0830091-04.2016.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMALIA MEDEIROS FORMIGA

CPF *91.***.*18-00

Advogados

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB: 16877/PB

CPF *58.***.*45-85

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 23:33

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

  • 23/09/2024 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2024 01:27

    Decorrido prazo de AMALIA MEDEIROS FORMIGA em 05/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 23:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 21:23

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/06/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 06:44

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 08:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/05/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/04/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:16

    Juntada de provimento correcional

  • 28/03/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/08/2022 02:57

    Decorrido prazo de AMALIA MEDEIROS FORMIGA em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 22:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2021 22:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/10/2021 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/04/2021 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 23:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 00:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2020 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 11:45

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 09:52

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 23:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2019 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 06/07/2017 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2017 00:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 27/06/2017 23:59:59.

  • 06/06/2017 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2017 16:39

    Juntada de Ofí­cio

  • 01/06/2017 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2016 09:42

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2016 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2016 11:18

    Juntada de Ofí­cio

  • 15/12/2016 16:40

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2016 00:08

    Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 03/10/2016 23:59:59.

  • 15/09/2016 10:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2016 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2016 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2016 13:57

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/08/2016 10:24

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2016 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2016 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2016 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 22:56

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2016 22:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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