18/06/2025 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 03:49

Decorrido prazo de CAMILLA KAREN ALVES OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:49

Decorrido prazo de PRISCILA PEREIRA DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Processo: 0804845-13.2023.8.15.0141 Polo ativo: JOSE LUIZ ANDRADE DE FREITAS Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Licença Prêmio] ATO ORDINATÓRIO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, *intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal*.

Catolé do Rocha-PB, 26 de maio de 2025 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
26/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:08

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 16:27

Publicado Expediente em 05/05/2025.
02/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 09:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:19

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:47

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:08

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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