TJPB - 0118790-43.2012.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR

CPF *71.***.*35-64

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 2A VARA DA FAZ.PUB.DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 10:49

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 10:49

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 11/07/2024 10:16

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 07:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/05/2024 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/05/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 15:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 06:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/05/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de ELZIR FINIZOLA COSTA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 06:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2024 23:59.

  • 09/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 19:12

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

  • 30/01/2024 16:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/01/2024 16:26

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/01/2024 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 07:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/12/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 21:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 29/11/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 22:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 20/03/2023 10:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 11/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2022 23:59.

  • 30/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/07/2022 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 13/07/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:54

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 21/02/2022 08:22

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 09/02/2022 00:00

    Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA

  • 09/02/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 08/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 08/02/2022 00:00

    Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO II

  • 18/06/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 25/05/2021 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST

  • 12/05/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 07/05/2021 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 06/05/2021 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/02/2021 00:00

    Mov. [12098] - SUSPENSãO POR INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITI

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO INTERNO

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 27/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [230] - PREJUDICADO O RECURSO MONOCRATICA RECURSO(ORIUNDO 1ºGRAU)

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

  • 26/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 26/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 11/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

  • 10/04/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

  • 09/04/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801637-43.2017.8.15.0331

Usina Cruangi S/A - em Recuperacao Judic...

Companhia Usina Sao Joao

Advogado: Fabiana Paulina de Azevedo Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/05/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0810003-16.2025.8.15.0000

Kamila Lima da Silva

Municipio de Inga Pb

Advogado: Andre de Oliveira Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2025 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0043738-12.2010.8.15.2001

Estado da Paraiba

Alcides Barreto Brito Neto

Advogado: Wladimir Romaniuc Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/10/2020 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0043738-12.2010.8.15.2001

Camila Silva Alves

Estado da Paraiba

Advogado: Wladimir Romaniuc Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812493-61.2021.8.15.2001

Francisco de Assis Filgueiras Abrantes

Paraiba Governo do Estado

Advogado: Larissa de Arruda Sousa Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/04/2021 20:07

Exibir Processo