TJPB - 0812281-50.2015.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MACEDO DUARTE

CPF *86.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:43

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:59

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 01:00

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 04/06/2025 01:00

    Publicado Expediente em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 02:49

    Publicado Despacho em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812281-50.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104267583.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

  • 27/05/2025 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/12/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2024 00:40

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/11/2024 02:04

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 20/10/2024 10:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/10/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 09:35

    Processo Desarquivado

  • 02/10/2024 09:01

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/08/2023 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 14:08

    Determinado o arquivamento

  • 12/08/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 05:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 05/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 11:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/09/2022 08:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2022 13:34

    Juntada de Petição de cota

  • 29/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 23:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 01/02/2022 23:59:59.

  • 03/11/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2021 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2021 15:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/10/2021 21:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 10:51

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 19:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2020 23:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/04/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2020 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 03:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/03/2020 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/02/2020 15:38

    Juntada de Petição de comunicações

  • 12/12/2019 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2019 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2019 17:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 03:44

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2019 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2019 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/07/2018 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 08:55

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/04/2016 00:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 19/04/2016 23:59:59.

  • 21/03/2016 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2016 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2016 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2016 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 10:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2016 14:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2015 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2015 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2015 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2015 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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