28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812281-50.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da possível causa de litispendência certificada sob id. 104267583.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
27/10/2021 10:51

Baixa Definitiva
27/10/2021 10:51

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
14/10/2021 10:33

Juntada de Decisão
04/06/2021 09:22

Juntada de Certidão
16/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 05:56

Conclusos para despacho
10/03/2021 05:56

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2021 23:59:59.
30/12/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 13:29

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:46

Recurso Especial não admitido
20/10/2020 17:15

Conclusos para despacho
20/10/2020 17:12

Juntada de Petição de cota
15/10/2020 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2020 06:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 06:42

Juntada de Certidão
15/10/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 18:33

Juntada de Petição de recurso especial
21/07/2020 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas
03/07/2020 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 02/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 10:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACEDO DUARTE - CPF: *86.***.*89-72 (APELADO) e não-provido
20/06/2020 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 15:50

Conclusos para despacho
27/05/2020 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2020 21:45

Conclusos para despacho
23/05/2020 21:41

Juntada de Petição de parecer
15/05/2020 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
15/05/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 22:29

Conclusos para despacho
09/05/2020 22:29

Juntada de Certidão
09/05/2020 22:29

Juntada de Certidão
08/05/2020 19:04

Recebidos os autos
08/05/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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