31/07/2025 12:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/07/2025 12:14

Juntada de Petição de recurso especial
30/07/2025 00:16

Publicado Acórdão em 30/07/2025.
30/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 07:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 00:06

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0800824-43.2023.8.15.0351 Origem : 3ª Vara Mista de Sapé Relatora : Desa.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Embargante : Estado da Paraíba, por seus Procuradores Embargado : Cambuci S/A Advogado : Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada Cambuci S/A para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
27/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 01:21

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 01:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 00:02

Publicado Acórdão em 28/04/2025.
26/04/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 13:30

Juntada de Certidão de julgamento
02/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2025 12:35

Retirado pedido de pauta virtual
24/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
03/03/2025 10:25

Juntada de Certidão
03/03/2025 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2025 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:52

Recebidos os autos
28/02/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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