17/07/2025 06:11

Baixa Definitiva
17/07/2025 06:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 06:11

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MATHEUS APOLINARIO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:07

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0844130-93.2022.8.15.2001 APELANTE: ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MATHEUS APOLINARIO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID XXX).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de maio de 2025 .
27/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:24

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
27/11/2024 06:59

Conclusos para despacho
27/11/2024 06:56

Juntada de Petição de cota
13/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MATHEUS APOLINARIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 12:53

Juntada de Certidão de julgamento
07/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 20:07

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 01:43

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MATHEUS APOLINARIO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MATHEUS APOLINARIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
14/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
26/03/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 12:01

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 16:59

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/01/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer
14/12/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 06:15

Conclusos para despacho
11/12/2023 06:15

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:43

Recebidos os autos
07/12/2023 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810747-42.2024.8.15.0001

Municipio de Massaranduba

Luana da Silva Sabino

Advogado: Italo Ranniery Nascimento Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0821055-20.2025.8.15.2001

Tierres Kehrwald Filho

Azul Linha Aereas

Advogado: Isabela Cavalcanti de Lima Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802414-09.2024.8.15.0161

Isabel Amelia da Silva Lima

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Isabel Amelia da Silva Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/08/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0802642-42.2025.8.15.0001

Sammia da Costa Barbosa

Societe Air France

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0802642-42.2025.8.15.0001

Jader Rodrigues Lucio

Smiles S.A.

Advogado: Adalgisa Santa Cruz Thoma

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2025 13:58

Exibir Processo