30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 23:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 17:47

Sentença confirmada
17/06/2025 17:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0812231-92.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS - Advogado do(a) RECORRIDO: EVANDRO SOARES GRACILIANO - PB29791 – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
27/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2025 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 05:59

Conclusos para despacho
13/05/2025 05:59

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:33

Recebidos os autos
13/05/2025 00:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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