08/07/2025 18:48

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/07/2025 18:47

Transitado em Julgado em 30/06/2025
03/06/2025 10:46

Conhecido o recurso de UNINTER EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES - CPF: *36.***.*01-50 (RECORRENTE) e não-provido
03/06/2025 10:46

Voto do relator proferido
03/06/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO HÍBRIDA - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO HÍBRIDA – 03 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00H – O Presidente desta Egrégia Turma, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público à(s) parte(s) e advogado(s) que atua(m) junto às turmas recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade híbrida com a utilização do aplicativo zoom, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais ios ou android – Cientes os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, da necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada pelo e-mail, [email protected], enviado, no prazo, à secretaria da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e órgão julgador), na forma do disposto no art. 177-b do regimento interno do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95 - Cileno Gama Correia Lima – Técnico Judiciário.
26/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Adiado
07/04/2025 14:36

Pedido de inclusão em pauta
07/04/2025 14:36

Deferido o pedido de
07/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 21:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2025 21:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO SILVA FERNANDES - CPF: *36.***.*01-50 (RECORRENTE).
13/03/2025 21:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 01:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:36

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:55

Recebidos os autos
11/03/2025 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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