06/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONSTANTINO GOMES FILHO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de SEVERINA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:37

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
22/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813624-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/02/2025 07:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2025 07:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/01/2025 17:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:36

Expedição de Carta.
11/12/2024 22:00

Determinada diligência
25/11/2024 19:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A juntada aos autos dos resultados do INFOJUD.

João Pessoa-PB, em 13 de setembro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
13/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:02

Determinada diligência
02/04/2024 19:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ EDSON em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de SEVERINA LÚCIO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO LÚCIO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:44

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:28

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 11:02

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 10:56

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 01:09

Publicado Edital em 12/06/2023.
10/06/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0813624-03.2023.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 10ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOSÉ EDSON Endereço: desconhecido Nome: SEVERINA LÚCIO Endereço: desconhecido Nome: JOÃO BATISTA Endereço: desconhecido Nome: ANTÔNIO LÚCIO Endereço: desconhecido Nome: JOSÉ ROBERTO Endereço: desconhecido ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JOSÉ EDSON Endereço: desconhecido Nome: SEVERINA LÚCIO Endereço: desconhecido Nome: JOÃO BATISTA Endereço: desconhecido Nome: ANTÔNIO LÚCIO Endereço: desconhecido Nome: JOSÉ ROBERTO Endereço: desconhecido por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 8 de junho de 2023.

Eu, ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por ___________________MM.

Juiz de Direito.
08/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 08:14

Expedição de Edital.
06/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:02

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
01/06/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento
31/05/2023 16:08

Juntada de
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONSTANTINO GOMES FILHO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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