30/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA BARROS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
06/07/2025 00:55

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 18:01

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0810192-25.2024.8.15.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - Advogado do(a) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDO: SAMARA CRISTINA BARROS DA SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS - PB17820-A – RELATOR: Juíza Rita de Cássia Martins Andrade INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 26 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
26/05/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMARA CRISTINA BARROS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:09

Determinada diligência
31/03/2025 22:09

Sentença confirmada
31/03/2025 22:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2025 22:09

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 17:18

Determinada diligência
01/11/2024 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:48

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:53

Recebidos os autos
01/11/2024 02:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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