21/07/2025 13:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 13:14

Outras Decisões
17/07/2025 22:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837582-18.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:27

Homologado o pedido
15/01/2025 10:57

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 08:36

Recebidos os autos
23/09/2024 08:36

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:16

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:07

Julgado improcedente o pedido
28/01/2024 21:54

Conclusos para despacho
28/01/2024 21:54

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2023 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2023 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/12/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/12/2023 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:16

Juntada de Decisão
29/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/12/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 07:48

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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