27/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 03:45

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE BAYEUX - CEJUSC VII Av.

Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, e-mail: [email protected] Nº do processo: 0800877-78.2025.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Liberação de Conta, Atualização de Conta] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA - CEJUSC) INTIMAÇÃO - ADVOGADO- AUDIÊNCIA De ordem do Excelentíssimo Dr.

Euler Paulo de Moura Jansen, MM Juiz de Direito Coordenador deste Cejusc intimo a parte promovente, por meio de seu advogado legalmente habilitado, para comparecer a sala de audiência virtual deste Cejusc, conforme instruções abaixo, para fins de participar da AUDIÊNCIA de Conciliação a ser realizada no dia Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 29/09/2025 Hora: 11:00 , por VIDEOCONFERÊNCIA, perante o NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC, através da plataforma ZOOM.

Dados e dia e hora da audiência: Data: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC VIDEOCONFERÊNCIA Data: 29/09/2025 Hora: 11:00 .

Para informações de instalação do APP de acesso à sala de audiência virtual, https://us02web.zoom.us/j/3106290763 Depois de instalar o programa, no dia da audiência, acesse pelo link https://bit.ly/cejusc7 Caso necessite, segue ID e senha da reunião: ID da reunião: 3106290763 Senha: 033746 Ainda, intimo da decisão de ID 121070861.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

BAYEUX, 25/08/2025 De ordem, Elido Soares Sant'Anna - Servidor(a)
25/08/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/09/2025 11:00 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.
23/08/2025 17:54

Recebidos os autos.
23/08/2025 17:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau
23/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *91.***.*77-04 (AUTOR).
18/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800877-78.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Bem analisando o caso, vejo que a parte autora não demonstrou de maneira razoável, a impossibilidade de arcar com as custas processuais ou a sua condição de hipossuficiência a justificar a concessão do benefício da gratuidade da justiça, instituto criado para beneficiar os realmente mais pobres, permitindo-lhes o acesso à justiça.

A concessão de tal benefício a outras pessoas que não se encaixam nesse perfil represente flagrante violação ao ideal da sua criação e desvirtuamento da intenção constitucional e legal, podendo ser classificada, até, como renúncia de receita, tendo em vista a natureza tributárias das custas processuais; 2.

Neste norte, por dever de ofício, conforme disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil vigente (CPC), INTIME-SE a parte demandante, por seus advogados, pelo Sistema PJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a sua hipossuficiência alegada para fins de gratuidade da justiça, devendo juntar aos autos: i) os extratos bancários de suas contas bancárias, inclusive contas poupanças, dos últimos 06 (seis) meses; ii) bem como a declaração de imposto de renda de sua pessoa física do último ano; iii) seus últimos 06 (seis) contracheques, bem como demais documentos que entenda relevantes para a prova; 3.

Intime-se a parte promovente, na mesma oportunidade, que no prazo acima concedido poderá recolher as custas processuais iniciais, mencionada na guia gerada o que a tornará isenta da obrigação de comprovação da hipossuficiência, ou pedir a redução percentual e/ou o parcelamento das custas iniciais, conforme disposto no art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC, trazendo as provas da efetiva necessidade na forma disposto no ponto acima; 4.

PUBLIQUE-SE este Despacho na forma do art. 205 § 3º, do CPC.

BAYEUX/PB, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
18/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2025 21:43

Determinada a redistribuição dos autos
29/06/2025 21:43

Declarada incompetência
26/06/2025 07:55

Conclusos para decisão
25/06/2025 22:49

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 03:18

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0800877-78.2025.8.15.0181 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Liberação de Conta, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA.

REU: BANCO DO BRASIL S.A..

Vistos, etc.

INTIME-SE, mais uma vez, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de residência em nome próprio, pois verifico que na ação de n. 0800837-79.2024.8.15.1071, a qual encontra-se arquivada em razão do cancelamento da distribuição, a promovente indicou seu endereço na cidade de Lagoa de Dentro, a qual faz parte da Comarca de Jacaraú.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:21

Determinada a emenda à inicial
24/05/2025 01:37

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:18

Decorrido prazo de MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:18

Decorrido prazo de MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
20/04/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:22

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 23:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:09

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:09

Conclusos para decisão
11/03/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA IRANI DA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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