01/08/2025 08:26

Decorrido prazo de NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:17

Decorrido prazo de TAMER DE OLIVEIRA RAMOS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:13

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:42

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:01

Conclusos para decisão
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0821126-42.2024.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Adimplemento e Extinção] Polo ativo: EXEQUENTE: TAMER DE OLIVEIRA RAMOS Polo passivo: EXECUTADO: NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado.

Trata-se de processo, entre as partes acima identificadas e qualificadas nos autos, em fase de cumprimento de sentença.

Foi realizado o bloqueio dos ativos financeiros em face do executado (Id. 114241982).

Por sua vez, o valor penhorado alcança integralmente o valor executado, de modo que cumpre reconhecer a satisfação da obrigação imposta no título executivo judicial.

Diante do exposto, converto a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º do CPC) e julgo extinta a execução, pela satisfação da obrigação, nos termos dos arts. 924, II e 925, do Código de Processo Civil.

Publicação e registros eletrônicos.

Intimem-se.

Protocole-se ordem de transferência via SISBAJUD (R$ 16.681,84).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente e seu advogado (30%), nos termos requeridos no Id. 115346235, em observância aos termos do contrato de honorários firmado (Id. 115346236).

Transitada em julgado, arquive-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura do sistema.

Juiz de Direito
03/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:26

Juntada de Petição de informação
30/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 02:28

Decorrido prazo de NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:59

Decorrido prazo de TAMER DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:02

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 03:32

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821126-42.2024.8.15.0001 [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: TAMER DE OLIVEIRA RAMOS EXECUTADO: NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9099/95).

Passo a analisar os embargos à execução de Id. 106617173.

A executada alegou a ocorrência de grave vício processual, uma vez que requereu que todas as intimações fossem destinadas para advogada indicada, o que não ocorreu quando da intimação da sentença, acarretando em cerceamento de defesa.

Ao final, requereu o reconhecimento da nulidade da presente execução, com a extinção do feito.

Manifestação da parte autora no Id. 107647033.

Decido.

A controvérsia recai sobre a legitimidade da intimação da promovida acerca da sentença de Id. 107647033, uma vez que alega que a referida intimação não foi destinada a advogada indicada, qual seja: Ellen Cristina Gonçalves Pires.

Nesse sentido, se faz necessário realizar alguns apontamentos.

Verifica-se que a supracitada advogada sempre esteve devidamente habilitada nestes autos, veja: De igual modo, tem-se que a promovida foi regularmente intimada, via sistema, do teor da sentença, veja: A patrona da executada habilitou-se tempestivamente nos autos, peticionando e atuando em diversos atos processuais, inclusive após a prolação da sentença, conforme se verifica no Id. 106011635, onde ela juntou petição apontando o cumprimento da sentença, não tendo suscitado qualquer vício quanto à regularidade das intimações.

Há de se destacar que o sistema eletrônico processual é dotado de fé pública, sendo ônus do patrono manter seus dados de cadastro atualizados e acompanhar o andamento do feito.

Por todo o exposto, REJEITO os embargos à execução de Id. 106617174.

Publicação e registros eletrônicos.

Intimem-se.

Campina Grande/PB (data do sistema).

Juiz de Direito
27/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:39

Outras Decisões
12/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/02/2025 04:11

Decorrido prazo de TAMER DE OLIVEIRA RAMOS em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:48

Juntada de documento de comprovação
16/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:24

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/11/2024 00:33

Decorrido prazo de NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 21/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:30

Juntada de Petição de certidão
10/09/2024 07:28

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de TAMER DE OLIVEIRA RAMOS em 09/09/2024 23:59.
13/08/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2024 21:23

Conclusos para despacho
10/08/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/07/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2024 08:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801746-72.2023.8.15.0161

Diego Pontes Macedo

Estado da Paraiba

Advogado: Diego Pontes Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0800724-12.2021.8.15.0981

Municipio de Queimadas

Jascyane Alves Tavares Ferreira

Advogado: Camila Raquel de Carvalho Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0808277-04.2025.8.15.0001

Wellerson Salomao Diniz Marinho

Marcos Barbosa Barreto - ME

Advogado: Cibely Rafael Macedo dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0800719-56.2023.8.15.0031

Rute Macedo Cavalcante

Banco Cetelem S/A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0804428-56.2024.8.15.0131

Jerismar Inacio

Banco Safra S.A.

Advogado: Cassio Robson de Almeida Bezerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2025 17:13

Exibir Processo