19/08/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:21

Determinado o arquivamento
07/08/2025 20:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
02/08/2025 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 04:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800787-09.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

BAYEUX, 15 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
15/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em 13/06/2025
15/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 18:10

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800787-09.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
28/05/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:10

Decretada a revelia
28/05/2025 07:10

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:15

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/05/2025 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento
26/04/2025 10:12

Juntada de entregue (ecarta)
08/04/2025 13:49

Expedição de Carta.
08/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:32

Publicado Expediente em 02/04/2025.
02/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2025 17:43

Publicado Despacho de Juiz leigo em 12/03/2025.
18/03/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:01

Expedição de Carta.
10/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:54

Juntada de Decisão
07/03/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:12

Conclusos para despacho
22/02/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801160-85.2025.8.15.0251

Estado da Paraiba

Mayovikev Avelino de Figueiredo

Advogado: Denis Pinheiro da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0801160-85.2025.8.15.0251

Mayovikev Avelino de Figueiredo

Estado da Paraiba

Advogado: Denis Pinheiro da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2025 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0863593-21.2022.8.15.2001

Francisco Inacio

Estado da Paraiba

Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0863593-21.2022.8.15.2001

Alzineudo Salviano da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Renata Orange Goncalves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0806277-45.2025.8.15.2001

Jp Agape Transportes e Servicos LTDA

Consorcio Terral Engec Mastertop - Conte...

Advogado: Antonio Batista Gomes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2025 09:25

Exibir Processo