13/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:23

Recebidos os autos
24/07/2025 13:23

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0863593-21.2022.8.15.2001 RECORRENTE: ALZINEUDO SALVIANO DA SILVA, FRANCISCO INACIO - Advogados do(a) RECORRENTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, RENATA ORANGE GONCALVES - PB30862, TAYENNE KAMILA BARBOSA CANDIDO - PB24145-A - RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
18/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 10:55

Juntada de Petição de cota
25/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:48

Determinado o arquivamento
24/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:48

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 21:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:21

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:58

Outras Decisões
28/08/2024 22:34

Conclusos para despacho
28/08/2024 22:34

Juntada de Decisão
25/07/2024 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
24/07/2024 17:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 21:59

Declarada incompetência
06/05/2024 21:59

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento
14/09/2023 04:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2023 23:59.
30/08/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO INACIO em 13/02/2023 23:59.
13/06/2023 03:57

Decorrido prazo de ALZINEUDO SALVIANO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
09/06/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 20:50

Outras Decisões
03/01/2023 15:28

Conclusos para despacho
21/12/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 19:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALZINEUDO SALVIANO DA SILVA (*36.***.*12-02) e outro.
21/12/2022 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/12/2022 19:35

Outras Decisões
15/12/2022 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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