16/06/2025 18:45

Sentença confirmada
16/06/2025 18:45

Conhecido o recurso de DORIVALDO JACINTO MACIEL - CPF: *53.***.*45-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 18:45

Voto do relator proferido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800546-27.2024.8.15.0571 RECORRENTE: DORIVALDO JACINTO MACIEL - Advogados do(a) RECORRENTE: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO - PB6295-A, GLEITON TAVARES LEONEL DE SOUZA - PB33479, HILLARY SUELLEN DA SILVA FREITAS - PB32917, MAYRELANE STARFFANE CORREIA DE MELO - PB30801-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a DORIVALDO JACINTO MACIEL - CPF: *53.***.*45-00 (RECORRENTE)
27/11/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
18/09/2024 09:40

Recebidos os autos
18/09/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802843-82.2024.8.15.0061

Cloves Luiz da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0801929-90.2024.8.15.0231

Eliana Souza Medeiros

Municipio de Itapororoca

Advogado: Aderbal de Brito Villar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0813049-44.2024.8.15.0001

Maria da Conceicao Neponucena de Lima

Renner Siqueira de Lima

Advogado: Leandro Luiz de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0864987-29.2023.8.15.2001

Larissa Pereira Coelho Pimentel

Estado da Paraiba

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802301-14.2025.8.15.0131

Cicero Alves da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Vinicius Wesley Passos Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 15:53

Exibir Processo