24/07/2025 08:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAVARES - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0800711-78.2024.8.15.0311 RECORRENTE: MUNICIPIO DE TAVARES - - RECORRIDO: MARIA CELESTE LUCENA DE PAIVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TAVARES - Advogado do(a) RECORRIDO: ARISTOTELES VENANCIO PIAUI - PB23794-A – RELATOR: Juiz Fabrício Meira Macedo INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:18

Recebidos os autos
17/09/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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