29/08/2025 03:38

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802095-43.2025.8.15.0731 Autor: KLEBER LOPES ONOFRE Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:28

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2025 01:23

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 11/06/2025.
10/06/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:16

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0802095-43.2025.8.15.0731 Autor: KLEBER LOPES ONOFRE Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
14/05/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 04:17

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 11:02

Decorrido prazo de KLEBER LOPES ONOFRE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 11:02

Decorrido prazo de Rodrigo Menezes Dantas em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:30

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:05

Juntada de informação
23/04/2025 23:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
16/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:26

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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