07/06/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0871134-71.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: EUDEZIA TARGINO VIANA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES Técnico Judiciário
27/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/02/2025 23:59.
23/12/2024 07:59

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 22:27

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 22:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 16:49

Determinada diligência
26/11/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
17/11/2024 21:17

Conclusos para julgamento
22/06/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 07:43

Juntada de Petição de resposta
28/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:47

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2024 23:59.
04/03/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/12/2023 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUDEZIA TARGINO VIANA - CPF: *62.***.*40-59 (AUTOR).
27/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 14:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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