10/09/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:01

Juntada de Petição de informação
01/09/2025 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0802184-16.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: MATHEUS FIALHO BATISTA(*79.***.*43-22); FRANCISCO BATISTA GOMES(*87.***.*86-15); REU: RAIMUNDO VICENTE FERREIRA(*03.***.*55-34); OZAEL DA COSTA FERNANDES(*74.***.*45-00); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 28 de agosto de 2025 MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/técnico judiciário
28/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:47

Recebidos os autos
28/08/2025 09:47

Juntada de Certidão de prevenção
06/08/2025 08:27

Juntada de Informações
29/07/2025 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2025 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 00:51

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA GOMES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 00:10

Publicado Sentença em 19/03/2025.
21/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA - CPF: *03.***.*55-34 (EXECUTADO)
17/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 08:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/02/2025 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/02/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA GOMES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/02/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:10

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA - CPF: *03.***.*55-34 (EXECUTADO)
02/10/2024 08:23

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:11

Julgada improcedente a impugnação à execução de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA - CPF: *03.***.*55-34 (EXECUTADO)
27/09/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
19/07/2024 19:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:26

Determinada diligência
02/05/2024 21:29

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO VICENTE FERREIRA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2024 12:50

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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