TJPB - 0801972-30.2025.8.15.0251
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 11:17
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 11:16
Transitado em Julgado em 12/06/2025
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13/06/2025 03:14
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES em 12/06/2025 23:59.
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29/05/2025 03:57
Publicado Expediente em 29/05/2025.
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29/05/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801972-30.2025.8.15.0251 Promovente: MANUEL PEREIRA XAVIER Promovido: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Sentença publicada.
Intimem-se.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
PATOS-PB, data eletrônica.
Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito -
27/05/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 23:40
Extinto o processo por incompetência territorial
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22/05/2025 07:59
Conclusos para despacho
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22/05/2025 07:59
Juntada de Projeto de sentença
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25/02/2025 11:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/02/2025 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 15:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/02/2025 15:26
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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