02/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816592-69.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: ANALICE PEREIRA SOUZA DE FREITAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de maio de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
27/05/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:35

Decorrido prazo de ANALICE PEREIRA SOUZA DE FREITAS em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 20:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 20:04

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:59

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/11/2024 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:26

Juntada de Decisão
05/10/2024 21:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/10/2024 21:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/08/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:28

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV (REU)
02/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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