18/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:39

Determinada diligência
27/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/04/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a Sra.

Perita (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados.
07/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
03/04/2025 20:39

Determinada diligência
03/04/2025 20:39

Nomeado perito
03/04/2025 20:39

Deferido o pedido de
22/03/2025 20:17

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:03

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839609-08.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito em substituição
16/12/2024 11:13

Determinada diligência
05/12/2024 08:00

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:34

Publicado Certidão em 18/11/2024.
16/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0839609-08.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina a decisão id nº 100480425, de ordem do MM.

Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Capital, passo a intimar o perito Sr.

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO, para dar cumprimento da decisão, cujo teor é o seguinte: "depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC)".

Nos autos da Ação em epígrafe.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário
14/11/2024 06:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:11

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839609-08.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83064052. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:49

Nomeado perito
11/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:02

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839609-08.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Decreto a revelia do demandado.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo
02/07/2024 19:05

Determinada diligência
02/07/2024 19:05

Decretada a revelia
25/06/2024 12:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:16

Desentranhado o documento
25/06/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILDO DA SILVA - CPF: *23.***.*92-04 (AUTOR).
08/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 03:03

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839609-08.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. É certo que houve o julgamento do nº 0812604-05.2019.8.15.0000 pelo Plenário do TJPB.

Contudo, o Tribunal da Cidadania, por meio de decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino (SIRDR nº 71 / TO 2020/0276752-2), presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos – inclusive nos juizados especiais – que tenham relação com Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, da Paraíba e do Piauí até o trânsito em julgado dos respectivos incidentes.

Assim, com fundamento na decisão supramencionada, SUSPENDO a tramitação deste processo até o trânsito em julgado do IRDR.

Neste ato, procedo a retificação da movimentação processual.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
09/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
07/06/2023 07:22

Conclusos para decisão
18/03/2023 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 16/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 11:03

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 16:15

Expedição de Mandado.
19/12/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:57

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:58

Deferido o pedido de
16/11/2022 17:58

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 17:39

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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