TJPB - 0807295-90.2025.8.15.0000

04/07/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621101/2025

04/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 621101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

02/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSÉ ALBERTO LEITE RAMALHO (PRESO) e não-provido ou denegada . Prejudicados os pedidos de fls. 124/129 e 142/167

23/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 565870/2025

23/06/2025 09:54

Protocolizada Petição 565870/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2025 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 559559/2025

18/06/2025 14:47

Protocolizada Petição 559559/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

18/06/2025 11:36

Expedição de Ofício nº 129998/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Penitenciária Desembargador Silvio Porto SEAP-PB solicitando informações ( VIA E-MAIL - [email protected] ).

18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:00

Determinada Requisição de Informações

16/06/2025 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 547435/2025

16/06/2025 11:51

Protocolizada Petição 547435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

13/06/2025 21:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 545573/2025

13/06/2025 19:05

Protocolizada Petição 545573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

12/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00536414/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 134.

11/06/2025 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536414/2025

11/06/2025 18:42

Protocolizada Petição 536414/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2025

11/06/2025 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte Recorrente outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 00533376/2025.

11/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/06/2025 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2025 12:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 533376/2025

11/06/2025 11:53

Protocolizada Petição 533376/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 21:00

Não Concedida a Medida Liminar de JOSÉ ALBERTO LEITE RAMALHO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

09/06/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

09/06/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1319435 (2012/0082659-8)

06/06/2025 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA