TJPB - 0814463-57.2025.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 02:42
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2025 23:59.
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30/05/2025 18:26
Publicado Sentença em 30/05/2025.
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30/05/2025 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) [Adicional por Tempo de Serviço] 0814463-57.2025.8.15.2001 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA - IPM/JP SENTENÇA PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Visto etc.
Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, no qual a parte exequente requereu a desistência da execução. É o que importa relatar.
Decido.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo(a) exequente e, em consequência, extingo o processe sem resolução do mérito, o fazendo com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se apenas o(a) exequente, pois o(a) executado(a), apesar de citado(a), não ingressou no feito.
João Pessoa - PB, sexta-feira, 18 de abril de 2025.
Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Acervo A) -
18/04/2025 09:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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18/04/2025 09:47
Extinto o processo por desistência
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20/03/2025 02:10
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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18/03/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 15:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 15:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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