29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804894-65.2021.8.15.2003 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA, JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34938918).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de maio de 2025 .
12/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/10/2024 14:39

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 12:36

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de JOAQUIM CAMPOS LORENZONI em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 10:26

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
05/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:36

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 22:32

Juntada de Petição de alegações finais
25/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2024 09:44

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 13:03

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
07/11/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 15:39

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:57

Juntada de Ofício
25/01/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
11/01/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 16:03

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:35

Juntada de Ofício
24/11/2022 19:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2023 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
21/11/2022 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
16/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:27

Juntada de informação
01/11/2022 10:11

Juntada de Ofício
28/10/2022 09:21

Juntada de Petição de resposta
27/10/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:30

Juntada de Ofício
27/10/2022 17:26

Juntada de Ofício
27/08/2022 16:05

Juntada de devolução de mandado
16/08/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2022 10:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
16/08/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 09:55

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2022 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
04/08/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 18:17

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 10:12

Juntada de Ofício
31/07/2022 09:21

Juntada de Petição de informação
31/07/2022 09:11

Juntada de Petição de informação
27/07/2022 19:06

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:34

Juntada de Ofício
25/07/2022 17:25

Juntada de Ofício
25/07/2022 17:22

Juntada de Ofício
25/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
25/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
25/07/2022 17:06

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2022 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
26/05/2022 12:46

Deferido o pedido de
18/05/2022 12:07

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:50

Juntada de Petição de parecer
16/03/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2022 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
14/03/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 10:12

Juntada de diligência
11/03/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 18:13

Juntada de diligência
09/03/2022 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 07:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/03/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 09:06

Juntada de diligência
05/03/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2022 18:59

Juntada de diligência
05/03/2022 11:53

Juntada de Certidão
05/03/2022 03:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:27

Juntada de Ofício
03/03/2022 12:17

Juntada de Ofício
02/03/2022 17:13

Juntada de Petição de cota
02/03/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 10:54

Juntada de Certidão oficial de justiça
24/02/2022 19:13

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:13

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:13

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:03

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:00

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:00

Expedição de Mandado.
24/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 20:41

Juntada de Petição de cota
16/02/2022 18:42

Determinada diligência
16/02/2022 11:08

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:06

Juntada de Alvará
15/02/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 20:46

Juntada de Alvará
07/12/2021 14:04

Deferido o pedido de
07/12/2021 11:21

Conclusos para despacho
03/12/2021 22:14

Juntada de Petição de parecer
30/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 12:21

Indeferido o pedido de CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *96.***.*49-69 (REU)
16/11/2021 17:17

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:49

Juntada de Ofício
08/11/2021 15:40

Juntada de Petição de diligência
01/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2022 09:00 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
30/10/2021 14:32

Juntada de Petição de cota
30/10/2021 13:30

Outras Decisões
28/10/2021 17:59

Juntada de Alvará
26/10/2021 03:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 03:16

Decorrido prazo de CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 16:20

Conclusos para despacho
25/10/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2021 01:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 01:10

Decorrido prazo de CARLOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 17:25

Juntada de Alvará
15/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:29

Revogada a Prisão
14/10/2021 10:40

Conclusos para despacho
14/10/2021 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 07:46

Juntada de Certidão oficial de justiça
14/10/2021 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 07:41

Juntada de Certidão oficial de justiça
04/10/2021 16:52

Juntada de Petição de defesa prévia
04/10/2021 15:01

Expedição de Mandado.
04/10/2021 15:01

Expedição de Mandado.
01/10/2021 13:23

Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*75-18 (INDICIADO)
01/10/2021 08:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/09/2021 22:00

Juntada de Petição de defesa prévia
29/09/2021 12:49

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:32

Juntada de Petição de denúncia
28/09/2021 10:30

Juntada de Petição de denúncia
18/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 11:16

Conclusos para despacho
17/09/2021 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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