03/09/2025 04:36

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:52

Juntada de informação
08/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:28

Juntada de Alvará
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803615-50.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes sobre os esclarecimentos da perita ID 114007193, sobre laudo pericial.

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/07/2025 09:23

Juntada de petição
21/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:32

Juntada de petição
28/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INGRID FALCONI DE CARVALHO GONCALVES em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
30/04/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:52

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte promovida para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento da segunda parcela dos honorários periciais.

Intime-se ainda, as partes, para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do laudo pericial.
18/02/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:07

Juntada de laudo pericial
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:12

Decorrido prazo de INGRID FALCONI DE CARVALHO GONCALVES em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:47

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 19:41

Expedição de Mandado.
29/01/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

INTIME a parte promovente , para comparecimento à perícia no dia 26/11/2024 às 15:00 a ser realizada no imóvel de sua propriedade no Endereço: R MADAGASCAR, 167, Condomínio São Rafael I, bloco 3, ap.305, INDÚSTRIAS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58083-638
28/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 28/10/2024.
27/10/2024 11:33

Determinada diligência
27/10/2024 11:33

Outras Decisões
26/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes acerca de realização de perícia no dia 26/11/2024 às 15:00, conforme exposto em petição de ID 102588532.
24/10/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2024 12:22

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:01

Juntada de petição
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 06:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes acerca de realização de perícia no dia 24/09/2024 às 15:00, conforme exposto em petição de ID 99629037.
20/09/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:10

Juntada de petição
28/08/2024 03:51

Decorrido prazo de INGRID FALCONI DE CARVALHO GONCALVES em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 12:18

Expedição de Mandado.
17/04/2024 01:36

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:29

Decorrido prazo de INGRID FALCONI DE CARVALHO GONCALVES em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes acerca de petição de ID 88305141 da perita judicial, onde foi designada a perícia judicial para o dia 25/04/2024 às 15:00.
05/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 10:19

Juntada de petição
04/04/2024 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 23:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2024 12:59

Expedição de Mandado.
15/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:48

Juntada de informação
07/11/2023 02:08

Decorrido prazo de INGRID FALCONI DE CARVALHO GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:01

Juntada de diligência
26/10/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 10:18

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:21

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803615-50.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido da perita nomeada, autorizando o pagamento de 50% dos honorários no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas depois de entregue o laudo e/ou prestados os devidos esclarecimentos, o que faço com base no art. 465, §4º do CPC.

Intime-se a parte promovida JMS CONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO SPE LTDA para depositar em juízo o valor total dos honorários da perita, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, indicando dia e horário para realização da perícia.

Com a resposta, cientifiquem-se às partes.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 8 de junho de 2023.

Juiz(a) de Direito
10/06/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:42

Outras Decisões
09/06/2023 11:42

Deferido o pedido de
07/06/2023 09:22

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:22

Juntada de informação
02/06/2023 20:32

Juntada de informação
03/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 01:20

Decorrido prazo de Ingrid Falconi de Carvalho Gonçalves em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:34

Juntada de petição
25/01/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
24/01/2023 14:12

Expedição de Mandado.
29/12/2022 06:21

Juntada de informação
11/10/2022 07:39

Nomeado perito
10/10/2022 09:44

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:52

Decorrido prazo de KITERIA LUCIA DO NASCIMENTO BEZERRA CRISPIM DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:52

Decorrido prazo de SILVIA SILVEIRA GONCALVES em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 01:02

Decorrido prazo de ANTENOR CAMPOS FILHO em 29/06/2022 23:59.
17/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:15

Juntada de informação
06/06/2022 22:27

Deferido o pedido de
31/05/2022 10:11

Conclusos para julgamento
31/05/2022 10:10

Juntada de informação
31/05/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 08:23

Conclusos para despacho
28/05/2022 08:22

Juntada de informação
17/03/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2022 11:47

Juntada de informação
05/02/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DA SILVA em 04/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 20:14

Juntada de diligência
13/10/2021 11:36

Expedição de Mandado.
13/10/2021 09:59

Outras Decisões
11/10/2021 10:22

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:22

Juntada de informação
04/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 21:23

Conclusos para despacho
09/08/2021 21:23

Juntada de Certidão
09/08/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 22:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2021 23:59:59.
31/05/2021 09:20

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:31

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 08:44

Juntada de Petição de certidão
08/03/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2021 09:30

Conclusos para despacho
04/03/2021 18:37

Juntada de Petição de outros documentos
10/02/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0060725-84.2014.8.15.2001

Pedro Fernandes Sobrinho

Escola de Enfermagem Nova Esperanca LTDA

Advogado: Rachel Franca Falcao Batista Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2014 00:00

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