04/10/2024 08:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 14:47

Determinada diligência
03/10/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834472-79.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [x ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 13:48

Juntada de Petição de procuração
28/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
05/05/2024 09:47

Expedição de Mandado.
24/04/2024 19:08

Determinada diligência
19/04/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 22:14

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:17

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:28

Decorrido prazo de SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834472-79.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ x] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 10 de junho de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/06/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 10:45

Transitado em Julgado em 10/06/2023
19/05/2023 16:18

Decorrido prazo de SEZENANDO VENTURA FILHO em 16/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:17

Decorrido prazo de SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:57

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:08

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 09:26

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de SEZENANDO VENTURA FILHO em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de SEZENANDO VENTURA FILHO em 08/11/2022 23:59.
17/10/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 14:23

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 12:22

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 12:13

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 09:50

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
31/08/2022 09:34

Juntada de
29/08/2022 08:38

Expedição de Mandado.
29/08/2022 08:26

Expedição de Mandado.
13/06/2022 21:16

Deferido o pedido de
12/06/2022 21:51

Conclusos para despacho
09/06/2022 16:39

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/06/2022 23:59.
27/05/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:29

Decorrido prazo de SEZENANDO VENTURA FILHO em 09/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 14:38

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/03/2022 04:33

Decorrido prazo de SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 29/11/2021 23:59:59.
22/03/2022 04:01

Decorrido prazo de SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA em 23/09/2021 23:59:59.
21/03/2022 22:16

Expedição de Mandado.
18/02/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 20:57

Concedida a Medida Liminar
01/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
01/11/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2021 05:20

Conclusos para despacho
31/08/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA (43.***.***/0001-05).
31/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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