TJPB - 0803354-51.2022.8.15.2001

29/08/2025 05:45

Determinada diligência

27/08/2025 18:25

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2025 13:33

Conclusos para despacho

25/08/2025 15:34

Recebidos os autos

25/08/2025 15:34

Juntada de Certidão de prevenção

20/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2024 23:59.

11/06/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação

09/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023 14:39

Conclusos para despacho

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2023 23:59.

15/08/2023 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 21:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2023 00:20

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba em 10/08/2023 23:59.

12/07/2023 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023 10:58

Expedição de Mandado.

27/06/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 02:53

Decorrido prazo de Gerente da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba em 24/04/2023 23:59.

28/03/2023 09:57

Outras Decisões

28/03/2023 09:57

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS - CNPJ: 29.***.***/0001-33 (IMPETRANTE)

27/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 09:29

Conclusos para despacho

13/03/2023 22:42

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição

16/02/2023 18:29

Expedição de Mandado.

16/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 18:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2022 17:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 13:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2022 18:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2022 10:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2022 11:12

Conclusos para despacho

23/02/2022 03:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ASFALTOS em 22/02/2022 23:59:59.

08/02/2022 16:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 12:30

Distribuído por sorteio