TJPB - 0850013-94.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:24
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:29
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
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05/06/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 18:29
Publicado Expediente em 30/05/2025.
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30/05/2025 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 15:51
Juntada de RPV
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29/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0850013-94.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais, Férias, Acumulação de Proventos, Gratificação Natalina/13º salário, Gratificações de Atividade, Gratificação de Incentivo, Isonomia/Equivalência Salarial] REQUERENTE: DORIANE CRISTINE DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 28 de maio de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
28/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 08:22
Transitado em Julgado em 09/07/2024
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16/04/2025 10:47
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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16/04/2025 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
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16/04/2025 10:47
Julgada procedente a impugnação à execução de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO - CPF: *75.***.*80-72 (REQUERENTE)
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14/12/2024 11:43
Conclusos para despacho
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10/07/2024 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2024 23:59.
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10/06/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 16:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
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10/05/2024 08:40
Conclusos para decisão
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26/02/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 15:35
Determinado o arquivamento
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22/01/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 22:41
Conclusos para despacho
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31/05/2023 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.
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26/05/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/11/2022 23:59.
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04/10/2022 22:24
Juntada de Petição de comunicações
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28/09/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 16:11
Outras Decisões
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22/08/2022 20:51
Conclusos para decisão
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22/08/2022 20:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2022 20:50
Ato ordinatório praticado
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07/08/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
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29/07/2022 01:30
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 28/07/2022 23:59.
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27/06/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 08:33
Determinada diligência
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19/04/2022 13:21
Conclusos para despacho
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15/03/2022 17:57
Recebidos os autos
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15/03/2022 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2021 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/08/2021 01:21
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 04/08/2021 23:59:59.
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15/07/2021 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/06/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2021 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2021 23:59:59.
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11/05/2021 17:22
Juntada de Petição de apelação
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20/04/2021 03:22
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59:59.
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10/03/2021 17:28
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 16:04
Julgado procedente o pedido
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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28/05/2020 14:09
Conclusos para despacho
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13/05/2020 08:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 08:01
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 08:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
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13/05/2020 08:01
Decorrido prazo de DORIANE CRISTINE DE ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.
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25/04/2020 19:29
Juntada de Petição de comunicações
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23/04/2020 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2018 21:07
Juntada de Petição de contestação
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30/04/2018 22:50
Juntada de Petição de contestação
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26/04/2018 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2018 23:59:59.
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01/03/2018 15:14
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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25/10/2017 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 17:04
Conclusos para despacho
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07/10/2017 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2017
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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