07/06/2025 01:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:04

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ITEM DESPACHO DO ATO ORDINATÓRIO I- Intimar a(s) parte(s) INTERESSADA(s) para recolhimento de CUSTAS/DILIGÊNCIAS por ela requerida, em 05 (cinco) dias.

X II -Intime-se o banco para acostar o comprovante de pagamento das custas de id .108018024; III- Intimar a(s) parte(s) para se manifestar(em) sobre a(s) resposta(s) ao(s) OFÍCIO(s) expedidos por este Juízo; IV - Intimar as partes para depositar em cartório o rol de testemunhas (art. 407, do CPC), restando estabelecido, de logo, que o prazo para tal diligência seja de 05 (cinco) dias.

V- Fazer vista obrigatória à(s) parte(s) para IMPUGNAÇÃO a contestação no prazo de 15 (quinze) dias; VI – Desentranhar peças processuais juntadas equivocadamente, certificando nos autos; VII- Renovar OFÍCIO ou carta de intimação quando decorrido mais de 03(três) meses sem resposta.

VIII- Intimar o autor ou exeqüente para dar prosseguimento ao feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão; IX- Intimar perito, assistente social ou psicólogo para apresentar laudo/parecer em 10(dez) dias, em face do decurso do prazo estabelecido por este Juízo; X- Intimar a parte autora para fornecer ENDEREÇO correto, quando a citação pelos correios ou por oficial de justiça for frustrada por endereço incorreto, mudança de endereço ou insuficiência de informações; XI- Abrir vista ao exeqüente para que se pronuncie acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 05(cinco) dias; XII - Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da não localização de bens do executado, conforme certificado pelo oficial de justiça.

XIII- Abrir vistas ao autor ou exeqüente para requerer o que de direito, em face da praça/leilão negativo; XIV- ARQUIVAR o processo após o trânsito em julgado da sentença e devidamente cumpridas as determinações nela contida; XV - Proceder a republicação do edital, quando não publicado ou da nota de foro quando publicada com erro.

XVI- Proceder a intimação pessoal do(a) autor(a) quando assistidos por DEFENSOR Público que deixar transcorrer o prazo sem impulsionar o feito; XVII- Intimar a parte autora para fornecer CÓPIA(s) da inicial, em número coincidente com a quantidade de réus; prazo de 05 dias.

XVIII- Dar-se CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, com a urgência necessária, quando da juntada de ofícios oriundos de juízos deprecados comunicando DATA de prática de qualquer ATO PROCESSUAL de interesse das PARTES ou a devolução da carta precatória sem cumprimento.

XIV - Intimar a parte interessada para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento das CUSTAS/DILIGÊNCIAS relativas à prática de atos a serem cumpridos no juízo DEPRECADO, quando este solicitar.

XV- Intimar a parte quando a outra requerer a JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO, (CPC art. 397 e 398), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

XVI- Intimar as partes para se manifestar acerca da PROPOSTA de HONORÁRIOS periciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

XVII- Intimar as PARTES para se manifestarem, no prazo SUCESSIVO de 10 (dez) dias, acerca do LAUDO PERICIAL apresentado em juízo.

XVIII – Intimar as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 51, CPC), quando houver requerimento de assistência.

XIX - Intimar as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca de informações ou cálculos fornecidos pela Contadoria Judicial.

XX - Sempre que a sentença envolver condenação em quantia certa, certificado nos autos o seu trânsito em julgado, o(s) interessado(s) será(ão) intimado(s), aguardando-se manifestação, pelo prazo de 15(quinze) dias.

XXI - Oficiar a quem de direito informando dados complementares por aquele solicitado.

XXII - Havendo pedido de DESARQUIVAMENTO DE AUTOS, fica a Secretaria da Vara autorizada a assim proceder, dando-se vista à parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido este prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, os autos deverão RETORNAR ao ARQUIVO GERAL, observando-se os ditames legais quanto aos processos que tramitam em segredo de justiça.

XXIII - Quando o juízo houver determinado a realização de prova pericial, as partes deverão ser intimadas do começo dos trabalhos.

XXIV - De qualquer DILIGÊNCIA NEGATIVA do oficial de justiça, deverá a parte autora ser intimada a manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.

XXV - Constatando a Secretaria que a ECT deixou de proceder à devolução do Aviso de Recebimento relativo a entrega de correspondência expedida nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, deverá ser certificado o ocorrido expedido ofício àquele ente, solicitando informações acerca da efetiva entrega.

XXVI - Vista obrigatória ao MINISTÉRIO PÚBLICO para emissão de parecer/ manifestação.

XXVII - Cumpra-se conforme requerido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

XXVIII – Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia XXXXXXXX às XXXXXX horas, neste Fórum de local.

XXIX - Intime-se o autor do fato para se manifestar sobre a proposta do Ministério Público.

Não havendo habilitação de advogado nos autos, intime-se, também, a Defensoria Pública para assistir ao autor do fato.

XXX - Intime-se o requerido para informar se tem proposta de acordo quanto aos pedidos feitos pela requerente.

Prazo 10 dias.

XXXI - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público.

XXXII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público.

XXXIII - Intime-se o autor do fato para informar se aceita a proposta de acordo de não persecução penal ofertada pelo MP Alagoinha/PB, 28 de maio de 2025.

De ordem, LIVIA KARINE ARCANJO COSTA - Analista Judiciário.
28/05/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:41

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:22

Juntada de comunicações
25/02/2025 07:58

Juntada de Informações
19/02/2025 12:49

Juntada de Alvará
19/02/2025 07:39

Juntada de Alvará
18/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:56

Juntada de cálculos
18/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 02:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:51

Expedido alvará de levantamento
18/12/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 15:42

Conclusos para decisão
03/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alagoinha.
26/06/2024 20:34

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2024 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:27

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:41

Juntada de comunicações
08/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 09:24

Recebidos os autos
08/01/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
29/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2023 16:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 08:36

Juntada de Petição de apelação
20/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
22/03/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2023 23:59.
03/03/2023 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:30

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:51

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 14:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:13

Conclusos para julgamento
03/02/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/01/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821819-42.2021.8.15.2002

Marinaldo Ferreira da Silva

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Joao Batista de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2021 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0821819-42.2021.8.15.2002

Delegacia Especializada de Repressao Aos...

Marinaldo Ferreira da Silva

Advogado: Edilson Sobral de Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0800157-79.2022.8.15.0161

Marcio Fagner Oliveira Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2022 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0805821-96.2024.8.15.0751

Patricia Pereira Cardoso Alkmim

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2024 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0814769-26.2025.8.15.2001

Francisco Robson Daniel da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rafael Burity Croccia Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 13:03

Exibir Processo