TJPB - 0820208-52.2024.8.15.2001

22/07/2025 14:47

Baixa Definitiva

22/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2025 14:46

Transitado em Julgado em 16/07/2025

27/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 26/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 09:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido

16/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.

14/04/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 12:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2025 19:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2025 20:31

Conclusos para despacho

18/02/2025 16:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2025 21:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 07:38

Conclusos para despacho

14/02/2025 07:38

Juntada de Certidão

13/02/2025 12:16

Recebidos os autos

13/02/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio