01/08/2025 00:25

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 11:13

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/06/2025 00:08

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:47

Indeferido o pedido de LUIS FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO DIAS - CPF: *04.***.*84-00 (AGRAVANTE)
09/06/2025 05:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:01

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des.

Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0810287-24.2025.8.15.0000.

ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA AGRAVANTE: LUIS FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO DIAS ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573-A AGRAVADO: NILTON GONCALVES DE LIMA DESPACHO Diante da formulação de pedido de gratuidade judiciária no recurso, com fundamento no § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para, no prazo de cinco dias, comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, tendo em vista que o requerimento não veio acompanhado de documentação suficiente para demonstrar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, especialmente por não se tratarem, à primeira vista, de pessoas hipossuficientes, sob pena de indeferimento do pedido.

Ademais, em cumprimento à Portaria Conjunta TJPB/Corregedoria-Geral nº 02/2018, deverá ser apresentada a guia de simulação do preparo recursal, bem como os documentos que entender pertinentes.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Des.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator
28/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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