01/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/08/2025 09:08

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/07/2025 23:59.
06/07/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:26

Sentença confirmada
26/06/2025 22:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e SANDRO BARBOSA NASCIMENTO - CPF: *13.***.*59-91 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:42

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0817080-10.2024.8.15.0001 RECORRENTE/RECORRIDO: SANDRO BARBOSA NASCIMENTO, Advogado do(a): MARCELO VASCONCELOS HERMINIO - PB19084-A RECORRENTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 18ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 09 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 16 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
28/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRO BARBOSA NASCIMENTO - CPF: *13.***.*59-91 (RECORRENTE).
06/05/2025 11:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:34

Recebidos os autos
05/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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